PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025
ALERTA: HÁ RETIFICAÇÕES NÃO APLICADAS!
Este texto também foi retificado no DOU de 01/07/2025.
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00 (duzentos e dezoito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.271.749 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.271.749 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.271.749 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| 2306 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
| 2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| 2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 364.141 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 364.141 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 364.141 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.999.925 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.066 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 560.000 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 560.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 560.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 560.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 974.063 | ||||||
| 2308 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 974.063 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 974.063 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1100 | 65.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 65.974.063 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 65.974.063 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 31.879.620 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 30.413.692 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.413.692 | |||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste | 26 782 | 1.172.529 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1011 | 1.172.529 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 293.399 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 293.399 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.879.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.879.620 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| 2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.594.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.594.624 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.594.624 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 27 122 | 875.880 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27 122 | 875.880 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 875.880 | |||
| TOTAL - FISCAL | 875.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 875.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 149.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 149.301 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 149.301 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 750.000 | ||||||
| 6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 211D | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL | 05 152 | 80.000 | ||||||
| 6112 211D 0001 | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional | 05 152 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XB | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial | 05 572 | 20.000 | ||||||
| 6112 20XB 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional | 05 572 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.585.314 | |||
| 6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 240.000 | ||||||
| 6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.865.314 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.865.314 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.190.765 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.190.765 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.190.765 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.071.545 | ||||||
| 6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 1.071.545 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.071.545 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.071.545 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.071.545 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 211.269 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 211.269 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 211.269 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 12.960.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.172.177 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.172.177 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.205.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.834.468 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 2.205.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.539.468 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.539.468 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 50.000 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 66.600 | ||||||
| 2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional | 18 512 | 66.600 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.600 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 8.157.369 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 272.714 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional | 08 244 | 272.714 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 272.714 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.847.721 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5131 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 245 | 356.499 | ||||||
| 5131 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 245 | 356.499 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 356.499 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.634.303 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.634.303 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| 2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 7.583.160 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5601 8872 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| 5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| 5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 2.461.457 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.044.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.044.617 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 122 | 4.400.000 | ||||||
| 3105 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 352.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 352.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 99 | 0 | 1050 | 352.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 352.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 17.844 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 17.844 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 17.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.844 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00GY | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha | 05 482 | 630.000 | ||||||
| 0902 00GY 0001 | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 630.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 1050 | 630.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.271.749 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.271.749 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.271.749 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| 2306 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
| 2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| 2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 364.141 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 364.141 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 364.141 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.999.925 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.066 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 560.000 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 560.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 560.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 560.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 974.063 | ||||||
| 2308 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 974.063 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 974.063 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1100 | 65.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 65.974.063 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 65.974.063 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 31.879.620 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 30.413.692 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.413.692 | |||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste | 26 782 | 1.172.529 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1011 | 1.172.529 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 293.399 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 293.399 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.879.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.879.620 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| 2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1049 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.594.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.594.624 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.594.624 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 27 122 | 875.880 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27 122 | 875.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 875.880 | |||
| TOTAL - FISCAL | 875.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 875.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 149.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 149.301 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 149.301 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 750.000 | ||||||
| 6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 211D | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL | 05 152 | 80.000 | ||||||
| 6112 211D 0001 | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional | 05 152 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XB | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial | 05 572 | 20.000 | ||||||
| 6112 20XB 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional | 05 572 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.585.314 | |||
| 6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 240.000 | ||||||
| 6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.865.314 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.865.314 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.190.765 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.190.765 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.190.765 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 211.269 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 211.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 211.269 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 12.960.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.172.177 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.172.177 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.205.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.834.468 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 30 | 0 | 1000 | 2.205.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.539.468 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.539.468 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 50.000 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 66.600 | ||||||
| 2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional | 18 512 | 66.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 66.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.600 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 8.157.369 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 272.714 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional | 08 244 | 272.714 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 272.714 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.847.721 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5131 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 245 | 356.499 | ||||||
| 5131 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 245 | 356.499 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 356.499 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.634.303 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.634.303 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| 2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 7.583.160 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5601 8872 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| 5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| 5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.461.457 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.044.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.044.617 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 122 | 4.400.000 | ||||||
| 3105 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 352.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 352.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 352.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 352.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 17.844 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 17.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 17.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.844 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00GY | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha | 05 482 | 630.000 | ||||||
| 0902 00GY 0001 | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 630.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1050 | 630.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.000 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO