PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00 (duzentos e dezoito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.271.749 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.271.749 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.271.749 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| 2306 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
| 2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| 2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 364.141 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 364.141 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 364.141 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.999.925 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.066 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 560.000 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 560.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 560.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 560.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 974.063 | ||||||
| 2308 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 974.063 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 974.063 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1100 | 65.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 65.974.063 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 65.974.063 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 31.879.620 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 30.413.692 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.413.692 | |||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste | 26 782 | 1.172.529 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1011 | 1.172.529 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 293.399 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 293.399 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.879.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.879.620 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| 2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.594.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.594.624 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.594.624 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 27 122 | 875.880 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27 122 | 875.880 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 875.880 | |||
| TOTAL - FISCAL | 875.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 875.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 149.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 149.301 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 149.301 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 750.000 | ||||||
| 6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 211D | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL | 05 152 | 80.000 | ||||||
| 6112 211D 0001 | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional | 05 152 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XB | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial | 05 572 | 20.000 | ||||||
| 6112 20XB 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional | 05 572 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.585.314 | |||
| 6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 240.000 | ||||||
| 6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.865.314 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.865.314 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.190.765 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.190.765 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.190.765 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.071.545 | ||||||
| 6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 1.071.545 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.071.545 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.071.545 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.071.545 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 211.269 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 211.269 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 211.269 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 12.960.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.172.177 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.172.177 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.205.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.834.468 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 2.205.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.539.468 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.539.468 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 50.000 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 66.600 | ||||||
| 2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional | 18 512 | 66.600 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.600 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 8.157.369 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 272.714 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional | 08 244 | 272.714 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 272.714 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.847.721 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5131 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 245 | 356.499 | ||||||
| 5131 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 245 | 356.499 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 356.499 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.634.303 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.634.303 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| 2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 7.583.160 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5601 8872 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| 5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| 5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 2.461.457 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.044.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.044.617 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 122 | 4.400.000 | ||||||
| 3105 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 352.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 352.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 99 | 0 | 1050 | 352.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 352.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 17.844 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 17.844 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 17.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.844 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00GY | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha | 05 482 | 630.000 | ||||||
| 0902 00GY 0001 | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 630.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 1050 | 630.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.271.749 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.271.749 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.271.749 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.271.749 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| 2306 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 12.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
| 2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| 2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 8.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 364.141 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 364.141 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 364.141 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.999.925 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.999.925 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.066 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 560.000 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 560.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 560.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 560.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 974.063 | ||||||
| 2308 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 974.063 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 974.063 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 65.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1100 | 65.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 65.974.063 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 65.974.063 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 4.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 31.879.620 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 30.413.692 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.413.692 | |||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste | 26 782 | 1.172.529 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1011 | 1.172.529 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 293.399 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 293.399 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.879.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.879.620 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| 2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1049 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.594.624 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.594.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.594.624 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.594.624 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 27 122 | 875.880 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27 122 | 875.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 875.880 | |||
| TOTAL - FISCAL | 875.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 875.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 149.301 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 149.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 149.301 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 149.301 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 750.000 | ||||||
| 6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 211D | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL | 05 152 | 80.000 | ||||||
| 6112 211D 0001 | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional | 05 152 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XB | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial | 05 572 | 20.000 | ||||||
| 6112 20XB 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional | 05 572 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 6.585.314 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.585.314 | |||
| 6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 240.000 | ||||||
| 6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 20.000 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.865.314 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.865.314 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 7.190.765 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.190.765 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.190.765 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.190.765 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 211.269 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 211.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 211.269 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 12.960.908 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 12.960.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.172.177 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.172.177 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.205.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.834.468 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.834.468 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 2.205.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 30 | 0 | 1000 | 2.205.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.539.468 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.539.468 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 50.000 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 66.600 | ||||||
| 2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional | 18 512 | 66.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 66.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.600 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 8.157.369 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 8.157.369 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 272.714 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional | 08 244 | 272.714 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 272.714 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.847.721 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.847.721 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5131 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 245 | 356.499 | ||||||
| 5131 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 245 | 356.499 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 356.499 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.634.303 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.634.303 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| 2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 7.583.160 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 7.583.160 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5601 8872 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| 5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional | 15 452 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| 5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 2.461.457 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.461.457 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.044.617 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.044.617 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 122 | 4.400.000 | ||||||
| 3105 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 3105 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.400.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 352.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 352.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 352.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 352.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 17.844 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 17.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 17.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.844 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00GY | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha | 05 482 | 630.000 | ||||||
| 0902 00GY 0001 | Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 630.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1050 | 630.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.000 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO